O que é uma Holding?

Muitas das empresas mais bem-sucedidas do mundo são holdings. Se você está começando a investir em títulos emitidos por empresas como ações ordinárias, ações preferenciais ou títulos corporativos, ou está estudando casos de empresas privadas porque está pensando em investir em seu próprio negócio, não demorará muito para que você encontra algo conhecido como holding.

É normal hoje em dia muitos empresários de pequenas empresas possuírem outras empresas. Holding é uma empresa que comanda as outras empresas que são denominadas subsidiárias.

O que a empresa Holding faz é administrar as outras empresas.

Este artigo irá te ajudar a entender o que são as empresas holding, por que elas desempenham um papel tão vital na economia moderna e algumas coisas que você pode considerar antes de investir em uma (ou formar você mesmo).

Definição de Empresa Holding

Então, o que é uma holding? De forma ampla, uma holding é uma empresa que não possui operações, atividades ou outros negócios ativos. Em vez disso, a holding detém ativos.

Esses ativos podem ser ações de outras empresas, sociedades de responsabilidade limitada, parcerias limitadas, fundos de private equity, fundos de cobertura, ações públicas, títulos, imóveis, direitos de canções, nomes de marcas, patentes, marcas comerciais, direitos autorais, praticamente qualquer coisa que tenha valor.

Por exemplo, uma das ações mais respeitadas do mundo, a Johnson & Johnson, é realmente uma holding patrimonial. 

A própria empresa, na qual você está comprando ações, na verdade não faz nada no sentido em que as pessoas pensam. Em vez disso, como resultado de sua complexa história, a Johnson & Johnson detém participações em mais de 250 negócios separados. 

A propriedade não é muito contrária da maneira como você pode possuir ações de empresas diferentes por meio de uma conta de corretagem. 

Os negócios da Johnson & Johnson estão agrupados em três grandes títulos:

assistência médica ao consumidor, dispositivos médicos e produtos farmacêuticos, mas cada uma das subsidiárias é uma empresa autônoma com escritórios, contas bancárias e instalações de fabricação próprias.

Eles estão localizados em países ao redor do mundo e contam com funcionários locais.

No topo, os acionistas da Johnson & Johnson elegem um conselho de administração para proteger seus interesses. Esse conselho é responsável por (entre muitas coisas) determinar a política de dividendos e contratar o CEO. 

O CEO, por sua vez, contrata seus subordinados diretos. Esse grupo de pessoas tem o poder de determinar coletivamente os CEOs e principais executivos das empresas subsidiárias sob o controle da Johnson & Johnson.

A holding controladora apóia as subsidiárias, reduzindo o custo de capital devido à sua força geral. 

Por exemplo, a Johnson & Johnson pode emitir títulos a taxas baixíssimas e emprestar dinheiro às suas subsidiárias a taxas que as subsidiárias não poderiam obter se fossem empresas independentes. Isso reduz as despesas com juros e, por sua vez, aumenta os retornos sobre o patrimônio e sobre os ativos.

O que uma Holding pode possuir?

Ações em uma corporação

Títulos, como ações, títulos e fundos mútuos

Ativos intangíveis como patentes e direitos autorais

Várias empresas subsidiárias em um ou mais setores

Em outras palavras, qualquer coisa que tenha valor.

Cada tipo de ativo pode ser configurado como um negócio separado (LLC ou corporação, por exemplo).

Você pode se perguntar se precisa de uma holding?

Se seus vários negócios são muito pequenos, com poucos ativos como um negócio on-line, parece muita despesa e problemas formar uma holding. Outra possibilidade é formar apenas uma empresa.

Antes de iniciar uma holding, você terá que decidir que tipo de estrutura jurídica da empresa deseja. Os dois tipos mais comuns de empresas são LLCs e corporações.

Iniciar uma holding como uma LLC ou uma corporação é uma tarefa bastante indolor, mas você deve obter a ajuda de um advogado para garantir que o faça corretamente.

Ao configurar sua holding, você precisará encontrar um conselho de administração para gerenciar a holding e supervisionar as subsidiárias. Essas pessoas devem estar familiarizadas com o conceito da holding.

Existem restrições nas empresas proprietárias da LLC? 

Entidades legais de negócios diferentes podem se pertencer, mas há restrições. Do ponto de vista de um estado, geralmente não há restrições, uma LLC pode possuir uma empresa C, por exemplo. 

Uma propriedade exclusiva não é elegível para possuir outra empresa porque não está registrada em um estado e seu status fiscal é limitado. 

Uma holding é responsável por atos de uma subsidiária?

Em geral, a responsabilidade de uma holding por ações de uma subsidiária refere-se ao grau de controle que a holding possui sobre as operações da subsidiária. 

A exceção mais importante é se o véu corporativo for perfurado, o que significa que a ação estava fora das atividades normais de uma empresa (fraude ou negligência, por exemplo). Nesse caso, os proprietários da subsidiária e da holding poderiam ser processados.

Mais importante, se você configurar as empresas individuais dentro da sua holding corretamente, a responsabilidade pelas dívidas de uma não afetará todas as outras. Por exemplo, se uma subsidiária estiver configurada para possuir imóveis e falir, as outras empresas não deverão ser afetadas pela falência.

E quanto aos impostos para as holdings?

As entidades comerciais individuais arquivam seus próprios relatórios fiscais e os relatórios de todas as subsidiárias são adicionados.

As perdas e ganhos de cada LLC seriam somados e colocados em sua declaração de imposto pessoal. Digamos que sua entidade de vendas de livros teve um lucro líquido este ano de R$ 5.000, e o serviço de website teve uma perda de R$ 2.000. 

Ele registraria um lucro líquido de R$ 3.000 em sua declaração de imposto de renda. Portanto, uma perda por uma entidade pode ser usada para compensar um lucro por outra.

As holdings estão cada vez mais presentes no nosso dia a dia, devido as vantagens que a mesma traz para a empresa, um dos benefícios são nos meios tributários.

Apesar de estar crescendo as holdings, poucas são as pessoas que de fato conhecem as suas vantagens.

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